Recentemente um assunto polêmico voltou
à tona e este se refere à diminuição da maioridade penal.
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Eu
gostaria de me posicionar quanto a isto e eu sou a favor da redução da
maioridade penal, aliás, eu sou mais radical ainda, penso que não deve sequer
existir maioridade penal, acho que o crime deve ser julgado, independentemente
de maioridade penal, só que a idade pode ser entendida como atenuante.
Não
adianta colocar menores em uma redoma e achar que pelo fato de supostamente não
terem maturidade mental (algo que não é verdade, pois existem crianças de 12
anos mais vividas que homens ou mulheres de 40 anos) isto seja motivo de
permissão para cometimento de crime, eu acredito que esta questão é realmente
simples: Não acredito que assassinos, estupradores , torturadores devam ter
algum benefício do Estado, e também questiono se o objetivo principal da prisão
é a recuperação de um preso ou a proteção da sociedade, e eu entendo que a
vítima não é o criminoso e sim a sociedade.
Qual
o objetivo do Estado e da sociedade? Como atingir o equilíbrio social?
Liberando menores criminosos? Neste caso a resposta é meio óbvia, ninguém quer
ser vítima de estupro, assassinato, tortura ou qualquer atitude criminosa e se
dentre os criminosos existem menores, para mim também parece óbvio que afastar
os criminosos da sociedade reduz a quantidade de crimes.
No
Brasil a impunidade em qualquer idade faz com que existam mais mortos que em
países que estão em guerra, nossas leis tem penas fracas, uma justiça permissiva
que dá diversos benefícios aos criminosos, a maioria dos criminosos nem sequer
é presa e os que vão presos recebem benefícios
generosos contrastando muitas vezes com o crime cometido. O Brasil é um
país violento com uma população violenta e permissiva sendo que parte destes
crimes são patrocinados por menores que muitas vezes são donos de gangs e muito
mais perigosos que os maiores, a regra é que gang de menores sejam chefiada por
menores, e ainda estão discutindo em ser contra ou a favor de algo que eu penso
que seja natural. Evitar mortes se faz impedido que os assassinos tenham
liberdade de agir.
O
problema da criminalidade é entender como parar, encontrar soluções, portanto
os benefícios ou as atitudes protetoras aos criminosos no meu entender devem
desaparecer, mas isto não significa que isto é a solução de todos os problemas,
pois o problema está na base do povo que é homofóbica, racista, sexista, enfim,
vivemos em uma sociedade doente e talvez tenhamos uma juventude perdida, antes
em outras épocas, a rebeldia era expressa pela música, por poemas e por
incrível que pareça muito se conseguiu através disto, hoje a juventude quer
quebrar tudo em protestos na rua, não aceita a decisão da democracia com a
pachorra de falar da liberdade individual e da possibilidade de dividir o país
contestando a decisão da maioria, ou
fazer passeatas a favor de uso de drogas, como se isto fosse positivo à
sociedade, o fato é que a juventude perdeu os limites e os menores criminosos
são frutos desta nossa sociedade doente que deixa de lutar pela sociedade como
um todo e simplesmente criam grupos para brigarem por lutas injustas em
benefício dos próprios bolsos.
Para
não dizer que sou radical, espero que alguém me indique algo racional que
justifique a rejeição ao fato de criminosos serem afastados da sociedade, sejam
eles menores ou não.
É
necessário melhorar a educação? Sim. São necessários avanços sociais? Sim. É
necessário aumentar as oportunidades? Sim. São necessárias novas leis? Sim, mas
não dá para ficar postergando a solução de um problema, mesmo que de forma
paliativa, alguma coisa tem que ser feita. Não sou a favor de prisão de quem
furta uma maçã, ou um pote de margarina, para isto existem penas alternativas.
As cadeias estão cheias sim, mas muitas vezes de pessoas que nem são perigosas
à sociedade, o fato é que as leis no Brasil são muito mal elaboradas, mas para
este caso, nem maiores, nem menores devem ser vítimas da confusão e
ineficiência das leis.
