rimeiramente
me deixe eu colocar meu posicionamento com relação descriminalização do porte
de drogas, sendo bem direto, sou contra, no entanto, tenho todo respeito pelas
decisões do STF então, qualquer que seja o resultado eu como cidadão devo
aceitar, no entanto isto não me impede de fazer algumas considerações sobre a
lógica capenga do Ministro Gilmar Mendes
e sua trupe, que me desculpe o nobre magistrado, mas o que eu expresso
aqui é minha opinião e não um ataque ao Ministro. Não sei por qual razão, mas
Gilmar Mendes se mostrou favorável à descriminalização, é um direito que lhe
cabe na decisão do destino de toda uma sociedade, ele tem este poder, eu não
tenho, mas não custa analisar o que foi feito no julgamento do STF, além de
táticas falaciosas, e distorção de fatos, não houve nenhuma menção ou
implicação da parte prejudicada, que é a sociedade, como por exemplo, a
Associação Nacional de Psiquiatria que possui forte oposição à liberação da
maconha e vem lutando contra, incluindo opiniões médicas sobre o assunto e as
conseqüências, ele juntou os dados favoráveis à opinião dele no que chamamos de
Confirmation Bias e fez questão de esquecer completamente os dados que negariam
à argumentação, isto é coisa de sofista.
Ninguém é obrigado a aceitar minha
lógica, muito menos estou dizendo que estou absolutamente certo em minha
argumentação, o tema aqui não é sequer a descriminalização e sim a lógica que
eu penso que seja capenga, com relação às interpretações legais dentro da minha
esfera de leigo. Vou primeiramente
observar uma questão que para mim é bem evidente e é o papel do viciado na
questão do tráfico, por isto vou imaginar uma situação hipotética: Alguém contrata
alguém para cometer um crime ou uma contravenção, pode ser um furto, por
exemplo, o furto e executado e de quem é
a culpa? Eu diria que ambos são culpados, tanto o que provocou a ação do crime
quanto quem efetivamente cometeu o crime, então não acho lógico que
diferentemente de todos os outros casos de crime ou contravenção, o viciado
seja colocado como vítima, quando na realidade ele é o agente motivador do
delito e faz isto através de uso de poder aquisitivo através de moeda, não se
trata que se a questão é de centavos ou de milhões, o usuário de drogas paga
para o traficante cometer um crime, por que este tratamento diferente?
Vem-me uma pergunta: Qual é a maior
vítima das injustiças sociais, o traficante ou o viciado. Gostaria antes de
esclarecer que não sou favorável ao tráfico, mas não acho claro que esta
relação de “consumo” a parte mais fraca seja o viciado, na verdade a parte mais
fraca, muitas vezes é o traficante. Há um tempo eu pensava que os traficantes
eram pessoas cheias de dinheiro que viviam de forma nababesca e que a motivação
era a facilidade de riqueza financeira, isto até que um famoso sociólogo que
provavelmente nuca fez faculdade de Sociologia se é que fez alguma faculdade,
demonstrou na prática que eu estava errado. Este sábio é conhecido pela alcunha
de MV Bill, ele conseguiu destruir meus conceitos, mostrou que parte do tráfico
às vezes não ganha o bastante para se sustentar, ganhando às vezes menos da
metade de um salário mínimo para ficar com um fuzil nas costas com risco real
de morte, risco que os verdadeiros soldados das forças armadas raramente são
expostos e estas pessoas não vão para o tráfico por conta do dinheiro fácil,
muitas vezes não possuem alternativa, pois são carentes até de exemplos, o
importante é saber que dos traficantes que MV Bill entrevistou tempos depois
todos estavam mortos, exceto um que escapou da morte por ter sido preso, é isto
mesmo, a prisão deste participante do tráfico que tinha o sonho de ser palhaço,
foi o que o salvou.
Com relação à violência e a
discriminação da polícia isto não tem a ver com as drogas e sim com
estereótipos sociais que o Ministro Gilmar Mendes, em sua justificativa fez
questão de reforçar, como se todos os viciados fossem negros e pobres, o que na
verdade é uma tremenda mentira, mesmo nunca experimentando qualquer droga
ilícita sei que é notório que pessoas não precisam sair de casa, já existe
delivery de drogas, e quem faz este tipo de consumo são normalmente pessoas da
classe média e alta, que mesmo assim muitas vezes também sobem o morro para
conseguir drogas, aliás, em marcha da maconha, é extremamente difícil encontrar
um negro pobre, pobre e negro dificilmente fazem apologia a drogas, mas o
preconceito social reforçado pelo Ministro Gilmar Mendes é que faz com que
estereótipos sejam criados, quando a realidade é outra, portanto é necessário
ter cuidado com posições muito demagogas, pois juiz não deve ser político, deve
aplicar as leis dentro da razoabilidade racional, e no conjunto do uso e
tráfico, o papel do traficante tem o mesmo peso que do usuário, aliás, talvez o
usuário tenha maior responsabilidade, pois sem usuário não existiria
traficante, e mesmo sem traficante, o usuário inventaria uma forma de conseguir
as drogas, seja plantando, ou ele mesmo indo atrás do tráfico internacional,
então analisando o fiel da balança, não existe nenhum motivo para que um seja
penalizado e o outro não, mas na cabeça de alguns juízes certas incoerências
fazem sentido.
Sociedade x liberdades individuais
são coisas excludentes. A sociedade só é possível com o fato de se abrir mão de
certas liberdades individuais, vivemos em um sistema Contratualista, e como é
livre a manifestação do pensamento, alguns podem pensar que têm direitos que na
verdade não seriam salutares à sociedade e nisto se inclui a liberdade de danos
a terceiros, a palavra liberdade pode ter os mais variados aspectos. Se alguém
resolver andar nu na rua, no que na prática estaria esta pessoa atrapalhando a
terceiros, ninguém é obrigado a olhar um homem nu no meio da rua, mas existem
sansões contra isto, um homem andando nu no meio da rua se coloca em uma
posição de vulnerabilidade, mas porque a sociedade não aceita isto como um
direito individual, já que não afeta a vida de terceiros? Tanto não afeta que
existem praias e campos de nudismo e as pessoas conseguem conviver com isto. O
fato é que andar nu no meio da rua é algo de dano subjetivo que é uma coisa
real, por mais que alguns não reconheçam.
Eu vi toda a argumentação de Gilmar
Mendes e esta não foi nada técnica, foi ideológica, ele comparou de forma
indireta, a sociedade Alemã com a sociedade brasileira e com certeza não levou
em consideração que a sociedade de lá é completamente diferente da nossa e
embora tenhamos melhorado muito socialmente nos últimos anos, muitos vivem de
subemprego vendendo bugigangas nas ruas e não é nada incomum achar que o
tráfico vai se multiplicar porque as pessoas vão colocar na cabeça que drogas
não representam problema para a sociedade e não há problema em se sustentar
fazendo pequenos tráficos, o que de certa forma tem certa lógica, pois o
viciado que paga para o crime ser cometido não pode ser punido, então porque
quem comete o crime poderia ser considerado pior, que lógica tem isto?
No julgamento o que eu vi foram
juízes preconceituosos e reforçando estereótipos o tempo todo, dizendo que as
vítimas da ação da polícia eram os negros e os pobres, esqueceram que grande
parte da classe rica e média são consumidores assíduos das drogas,
provavelmente consomem mais drogas que os negros pobres e alimentam a
criminalidade, uma coisa é verdade, não são atingidos e se o julgamento seguir
para o caminho que está seguindo, vão ser praticamente isentos de qualquer tipo
de reprimenda, ou seja, o suposto benefício aos negros e pobres, na verdade vai
servir realmente aos brancos ricos, assim a estigmatização chega a enojar.
Que Gilmar Mendes se aposente, já
fez besteira o bastante para uma vida toda e se quiser continuar trabalhando dê
um jeito de trabalhar na Alemanha, pois de Brasil não entende nada.
Como uma pessoa que acredita no Contratualismo e mesmo não concordando com o
caminho que o julgamento que pode liberar as drogas segue que eu penso que é
um mau caminho, eu tenho que aceitar a
decisão do STF mesmo que eu venha a ser contrariado, mas isto não significa que
meus conceitos pessoais venham a mudar, penso que as pessoas se tornam piores
ao ceder ao mundo das drogas, penso que escolhem ser subumanos, zumbis vivos e
péssimo exemplo para a sociedade, para mim são pessoas desprezíveis, caso as
drogas sejam liberadas vou ficar assistindo o aumento da violência, o aumento
do consumo, do tráfico, mais crianças sendo recrutadas, se em presídios já
fizeram festa regada a drogas, em que as detentas poderiam usar cocaína à
vontade, eu fico esperando novos julgamentos em que vão acabar lutando pelo
direito de usar drogas em presídios.
Como eu demorei muito a publicar
este texto, já houve outra rodada que eu não acompanhei só vi flashes no
noticiário e o péssimo juiz chamado Roberto Barroso, sim, o mesmo que sempre
votou para redução de pena dos condenados do mensalão, estava defecando pela
boca (com todo respeito) em minha opinião, o que eu vi foi a mudança de
objetivo do julgamento, não estavam julgando o fato de um criminoso condenado
estar com drogas ilícitas em um órgão público e sim a liberação da maconha,
sendo que isto nem sequer é temam e toda a curta parte que eu assisti, poderia
ser usado com relação a qualquer droga e isto indica que a decisão até o momento
não tem sido técnica e sim meramente ideológica, esqueceram o que estavam
julgando para julgar a liberação da maconha que é uma droga pesada e maléfica
como outras, mas que de certa forma estava defendendo sem qualquer tipo de
consulta a profissionais de medicina, ou seja, para ele maconha pode, cocaína
não, o fato é que esqueceu completamente que o julgamento se trata do tal
direito individual e não liberação da maconha, então dentro do contexto,
realmente defecou pela boca, aliás como não é raro que faça, mas como cidadãos
comuns temos que aceitar a burrice ideológica despreocupada com a criminalidade
e realidade das drogas, repito o julgamento não é sobre liberação da maconha, é
sobre o direito de uma pessoa portar drogas, e neste caso isto se refere a qualquer
uma, pois o julgamento não é sobre que drogas podem ser ou não liberadas e sim
sobre o direito individual de portar drogas, portanto a decisão de Roberto
Barroso foi baseado em uma hipocrisia gigantesca e de uma ideologia flagrante,
pois se o tema é liberdade individual a liberdade dentro do contexto é para uso
de todas as drogas, mas ele foi um tremendo hipócrita, inclusive mudando a
interpretação do tema, e o tema é: Um condenado tem direito a portar drogas
ilícitas em prédio público, drogas estas conseguidas de forma ilícita através
do incentivo ao crime de tráfico?
É patente que a lógica dos juízes
que votaram até agora é ridícula e não segue pensamento racional, a coisa é tão
idiota que não dá para saber se estão legislando em causa própria, não dá para
saber se são estão todos drogados, pois é tanta bobagem, tanta inconsistência
lógica que é difícil acreditar que estejam em pleno exercício de suas
faculdades mentais, em minha opinião de cidadão, ou se luta firme contra
drogas, ou aí sim uma guerra que estava sendo ganha será definitivamente
perdida. Será que a sociedade vai aceitar este tipo de coisa, aliás, a
população sequer está sendo consultada, aliás, nem os conselhos de Medicina
estão sendo ouvidos e sabemos que os juízes do supremo vão continuar com seus altos
salários, morando em seus palacetes, longe de menores drogados que vão ameaçar
a família, e em seu mundo de segurança, vão dar risada para tudo o que vai
acontecer, afinal de contas para alguns, pelo menos faz sentido ter posse de
substância que não pode ser vendida, pois é crime, para mim é algo sem sentido,
algo que não pode ser vendido, mas pode ser comprado, pois se é possível ter a
posse e a venda e a distribuição são proibidas, o que se vê é a criação e
interpretação de leis de forma capenga, os condenados em presídios batem palma
e a população que sofra as conseqüências, mas fazer o quê? Os cidadãos de bem vão ter que continuar a
respeitar as leis, mesmo que toscas e interpretadas por inconseqüentes que não
se preocupam nem em serem coerentes.
Não sei qual seria a posição de
Joaquim Barbosa, mas ele está fazendo falta pela honestidade e por não se
vender à opinião pública, aliás, Cesar Peluso e Joaquim Barbosa estão fazendo
falta, pois os juízes atuais parecem ser fracos, a esperança é que o espírito
do Judiciário de três ou quatro anos atrás ainda ronde o STF e que toque a
razão dos juízes que estavam lá no que eu chamaria de época de ouro do STF,
hoje não confio nos juízes que estão lá, talvez alguns sejam usuários de drogas
e isto esteja mesmo atrapalhando o raciocínio, o fato é que a questão não está
sendo vista para o lado da maioria, das mães de drogados, dos menores que
perdem a vida todos os dias por guerra de gangs sendo que a única salvação
destes menores pode ser a própria punição como MV Bill já demonstrou, a prisão
de usuários e traficantes salva vidas e muitas vezes deles mesmos.
Gostaria de deixar claro que não sou
nenhum reacionário ou revolucionário, nunca toquei em uma arma e nunca tocarei
para defender qualquer coisa, sei que esta afirmação é desnecessária, mas já
virou moda este tipo de ideia ser divulgada nas redes sociais, gente que diz
que morre para defender bobagens e coisas sem real importância, o que me
incomoda nem é o resultado do julgamento e sim as conseqüências, o que incomoda
não são as coisas que estão sendo
decididas e sim a ausência de lógica, foco e parâmetros e uma exacerbação de
opiniões e ideologias em detrimento da razão, o que me faz desconfiar que hoje
a vida da população pode estar nas mãos de gente despreparada e inconseqüente
já que estão protegidas pelo o que o dinheiro pago pela população
proporcionou. Sem paixões, não vejo nada nobre em liberação de drogas, não
entendo isto como um objetivo saudável a ser pleiteado por os jovens, o mundo
anda cada vez mais complicado e não sei sequer se esta é uma questão para ser
discutida, ou mesmo em 20, 50 ou 100 anos, existem muitas coisas mais
importantes a serem decididas e almejadas, no entanto, como já disse, sou
obrigado a aceitar as decisões, mesmo que não concorde com elas.