Gilmar Mendes viajando na maionese, dizendo que dependentes são estigmatizados e fez isto estigmatizando negros e pobres.

   

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rimeiramente me deixe eu colocar meu posicionamento com relação descriminalização do porte de drogas, sendo bem direto, sou contra, no entanto, tenho todo respeito pelas decisões do STF então, qualquer que seja o resultado eu como cidadão devo aceitar, no entanto isto não me impede de fazer algumas considerações sobre a lógica capenga do Ministro Gilmar Mendes  e sua trupe, que me desculpe o nobre magistrado, mas o que eu expresso aqui é minha opinião e não um ataque ao Ministro. Não sei por qual razão, mas Gilmar Mendes se mostrou favorável à descriminalização, é um direito que lhe cabe na decisão do destino de toda uma sociedade, ele tem este poder, eu não tenho, mas não custa analisar o que foi feito no julgamento do STF, além de táticas falaciosas, e distorção de fatos, não houve nenhuma menção ou implicação da parte prejudicada, que é a sociedade, como por exemplo, a Associação Nacional de Psiquiatria que possui forte oposição à liberação da maconha e vem lutando contra, incluindo opiniões médicas sobre o assunto e as conseqüências, ele juntou os dados favoráveis à opinião dele no que chamamos de Confirmation Bias e fez questão de esquecer completamente os dados que negariam à argumentação, isto é coisa de sofista.

            Ninguém é obrigado a aceitar minha lógica, muito menos estou dizendo que estou absolutamente certo em minha argumentação, o tema aqui não é sequer a descriminalização e sim a lógica que eu penso que seja capenga, com relação às interpretações legais dentro da minha esfera de leigo.  Vou primeiramente observar uma questão que para mim é bem evidente e é o papel do viciado na questão do tráfico, por isto vou  imaginar uma situação hipotética: Alguém contrata alguém para cometer um crime ou uma contravenção, pode ser um furto, por exemplo, o furto e executado e  de quem é a culpa? Eu diria que ambos são culpados, tanto o que provocou a ação do crime quanto quem efetivamente cometeu o crime, então não acho lógico que diferentemente de todos os outros casos de crime ou contravenção, o viciado seja colocado como vítima, quando na realidade ele é o agente motivador do delito e faz isto através de uso de poder aquisitivo através de moeda, não se trata que se a questão é de centavos ou de milhões, o usuário de drogas paga para o traficante cometer um crime, por que este tratamento diferente?

            Vem-me uma pergunta: Qual é a maior vítima das injustiças sociais, o traficante ou o viciado. Gostaria antes de esclarecer que não sou favorável ao tráfico, mas não acho claro que esta relação de “consumo” a parte mais fraca seja o viciado, na verdade a parte mais fraca, muitas vezes é o traficante. Há um tempo eu pensava que os traficantes eram pessoas cheias de dinheiro que viviam de forma nababesca e que a motivação era a facilidade de riqueza financeira, isto até que um famoso sociólogo que provavelmente nuca fez faculdade de Sociologia se é que fez alguma faculdade, demonstrou na prática que eu estava errado. Este sábio é conhecido pela alcunha de MV Bill, ele conseguiu destruir meus conceitos, mostrou que parte do tráfico às vezes não ganha o bastante para se sustentar, ganhando às vezes menos da metade de um salário mínimo para ficar com um fuzil nas costas com risco real de morte, risco que os verdadeiros soldados das forças armadas raramente são expostos e estas pessoas não vão para o tráfico por conta do dinheiro fácil, muitas vezes não possuem alternativa, pois são carentes até de exemplos, o importante é saber que dos traficantes que MV Bill entrevistou tempos depois todos estavam mortos, exceto um que escapou da morte por ter sido preso, é isto mesmo, a prisão deste participante do tráfico que tinha o sonho de ser palhaço, foi o que o salvou.

            Com relação à violência e a discriminação da polícia isto não tem a ver com as drogas e sim com estereótipos sociais que o Ministro Gilmar Mendes, em sua justificativa fez questão de reforçar, como se todos os viciados fossem negros e pobres, o que na verdade é uma tremenda mentira, mesmo nunca experimentando qualquer droga ilícita sei que é notório que pessoas não precisam sair de casa, já existe delivery de drogas, e quem faz este tipo de consumo são normalmente pessoas da classe média e alta, que mesmo assim  muitas vezes também sobem o morro para conseguir drogas, aliás, em marcha da maconha, é extremamente difícil encontrar um negro pobre, pobre e negro dificilmente fazem apologia a drogas, mas o preconceito social reforçado pelo Ministro Gilmar Mendes é que faz com que estereótipos sejam criados, quando a realidade é outra, portanto é necessário ter cuidado com posições muito demagogas, pois juiz não deve ser político, deve aplicar as leis dentro da razoabilidade racional, e no conjunto do uso e tráfico, o papel do traficante tem o mesmo peso que do usuário, aliás, talvez o usuário tenha maior responsabilidade, pois sem usuário não existiria traficante, e mesmo sem traficante, o usuário inventaria uma forma de conseguir as drogas, seja plantando, ou ele mesmo indo atrás do tráfico internacional, então analisando o fiel da balança, não existe nenhum motivo para que um seja penalizado e o outro não, mas na cabeça de alguns juízes certas incoerências fazem sentido.

            Sociedade x liberdades individuais são coisas excludentes. A sociedade só é possível com o fato de se abrir mão de certas liberdades individuais, vivemos em um sistema Contratualista, e como é livre a manifestação do pensamento, alguns podem pensar que têm direitos que na verdade não seriam salutares à sociedade e nisto se inclui a liberdade de danos a terceiros, a palavra liberdade pode ter os mais variados aspectos. Se alguém resolver andar nu na rua, no que na prática estaria esta pessoa atrapalhando a terceiros, ninguém é obrigado a olhar um homem nu no meio da rua, mas existem sansões contra isto, um homem andando nu no meio da rua se coloca em uma posição de vulnerabilidade, mas porque a sociedade não aceita isto como um direito individual, já que não afeta a vida de terceiros? Tanto não afeta que existem praias e campos de nudismo e as pessoas conseguem conviver com isto. O fato é que andar nu no meio da rua é algo de dano subjetivo que é uma coisa real, por mais que alguns não reconheçam.

            Eu vi toda a argumentação de Gilmar Mendes e esta não foi nada técnica, foi ideológica, ele comparou de forma indireta, a sociedade Alemã com a sociedade brasileira e com certeza não levou em consideração que a sociedade de lá é completamente diferente da nossa e embora tenhamos melhorado muito socialmente nos últimos anos, muitos vivem de subemprego vendendo bugigangas nas ruas e não é nada incomum achar que o tráfico vai se multiplicar porque as pessoas vão colocar na cabeça que drogas não representam problema para a sociedade e não há problema em se sustentar fazendo pequenos tráficos, o que de certa forma tem certa lógica, pois o viciado que paga para o crime ser cometido não pode ser punido, então porque quem comete o crime poderia ser considerado pior, que lógica tem isto?

            No julgamento o que eu vi foram juízes preconceituosos e reforçando estereótipos o tempo todo, dizendo que as vítimas da ação da polícia eram os negros e os pobres, esqueceram que grande parte da classe rica e média são consumidores assíduos das drogas, provavelmente consomem mais drogas que os negros pobres e alimentam a criminalidade, uma coisa é verdade, não são atingidos e se o julgamento seguir para o caminho que está seguindo, vão ser praticamente isentos de qualquer tipo de reprimenda, ou seja, o suposto benefício aos negros e pobres, na verdade vai servir realmente aos brancos ricos, assim a estigmatização  chega a enojar.

            Que Gilmar Mendes se aposente, já fez besteira o bastante para uma vida toda e se quiser continuar trabalhando dê um jeito de trabalhar na Alemanha, pois de Brasil não entende nada.

            Como uma pessoa que acredita no  Contratualismo e mesmo não concordando com o caminho que o julgamento que pode liberar as drogas segue que eu penso que é um  mau caminho, eu tenho que aceitar a decisão do STF mesmo que eu venha a ser contrariado, mas isto não significa que meus conceitos pessoais venham a mudar, penso que as pessoas se tornam piores ao ceder ao mundo das drogas, penso que escolhem ser subumanos, zumbis vivos e péssimo exemplo para a sociedade, para mim são pessoas desprezíveis, caso as drogas sejam liberadas vou ficar assistindo o aumento da violência, o aumento do consumo, do tráfico, mais crianças sendo recrutadas, se em presídios já fizeram festa regada a drogas, em que as detentas poderiam usar cocaína à vontade, eu fico esperando novos julgamentos em que vão acabar lutando pelo direito de usar drogas em presídios.

            Como eu demorei muito a publicar este texto, já houve outra rodada que eu não acompanhei só vi flashes no noticiário e o péssimo juiz chamado Roberto Barroso, sim, o mesmo que sempre votou para redução de pena dos condenados do mensalão, estava defecando pela boca (com todo respeito) em minha opinião, o que eu vi foi a mudança de objetivo do julgamento, não estavam julgando o fato de um criminoso condenado estar com drogas ilícitas em um órgão público e sim a liberação da maconha, sendo que isto nem sequer é temam e toda a curta parte que eu assisti, poderia ser usado com relação a qualquer droga e isto indica que a decisão até o momento não tem sido técnica e sim meramente ideológica, esqueceram o que estavam julgando para julgar a liberação da maconha que é uma droga pesada e maléfica como outras, mas que de certa forma estava defendendo sem qualquer tipo de consulta a profissionais de medicina, ou seja, para ele maconha pode, cocaína não, o fato é que esqueceu completamente que o julgamento se trata do tal direito individual e não liberação da maconha, então dentro do contexto, realmente defecou pela boca, aliás como não é raro que faça, mas como cidadãos comuns temos que aceitar a burrice ideológica despreocupada com a criminalidade e realidade das drogas, repito o julgamento não é sobre liberação da maconha, é sobre o direito de uma pessoa portar drogas, e neste caso isto se refere a qualquer uma, pois o julgamento não é sobre que drogas podem ser ou não liberadas e sim sobre o direito individual de portar drogas, portanto a decisão de Roberto Barroso foi baseado em uma hipocrisia gigantesca e de uma ideologia flagrante, pois se o tema é liberdade individual a liberdade dentro do contexto é para uso de todas as drogas, mas ele foi um tremendo hipócrita, inclusive mudando a interpretação do tema, e o tema é: Um condenado tem direito a portar drogas ilícitas em prédio público, drogas estas conseguidas de forma ilícita através do incentivo ao crime de tráfico?

            É patente que a lógica dos juízes que votaram até agora é ridícula e não segue pensamento racional, a coisa é tão idiota que não dá para saber se estão legislando em causa própria, não dá para saber se são estão todos drogados, pois é tanta bobagem, tanta inconsistência lógica que é difícil acreditar que estejam em pleno exercício de suas faculdades mentais, em minha opinião de cidadão, ou se luta firme contra drogas, ou aí sim uma guerra que estava sendo ganha será definitivamente perdida. Será que a sociedade vai aceitar este tipo de coisa, aliás, a população sequer está sendo consultada, aliás, nem os conselhos de Medicina estão sendo ouvidos e sabemos que os juízes do supremo vão continuar com seus altos salários, morando em seus palacetes, longe de menores drogados que vão ameaçar a família, e em seu mundo de segurança, vão dar risada para tudo o que vai acontecer, afinal de contas para alguns, pelo menos faz sentido ter posse de substância que não pode ser vendida, pois é crime, para mim é algo sem sentido, algo que não pode ser vendido, mas pode ser comprado, pois se é possível ter a posse e a venda e a distribuição são proibidas, o que se vê é a criação e interpretação de leis de forma capenga, os condenados em presídios batem palma e a população que sofra as conseqüências, mas fazer o quê?  Os cidadãos de bem vão ter que continuar a respeitar as leis, mesmo que toscas e interpretadas por inconseqüentes que não se preocupam nem em serem coerentes.

            Não sei qual seria a posição de Joaquim Barbosa, mas ele está fazendo falta pela honestidade e por não se vender à opinião pública, aliás, Cesar Peluso e Joaquim Barbosa estão fazendo falta, pois os juízes atuais parecem ser fracos, a esperança é que o espírito do Judiciário de três ou quatro anos atrás ainda ronde o STF e que toque a razão dos juízes que estavam lá no que eu chamaria de época de ouro do STF, hoje não confio nos juízes que estão lá, talvez alguns sejam usuários de drogas e isto esteja mesmo atrapalhando o raciocínio, o fato é que a questão não está sendo vista para o lado da maioria, das mães de drogados, dos menores que perdem a vida todos os dias por guerra de gangs sendo que a única salvação destes menores pode ser a própria punição como MV Bill já demonstrou, a prisão de usuários e traficantes salva vidas e muitas vezes deles mesmos.

            Gostaria de deixar claro que não sou nenhum reacionário ou revolucionário, nunca toquei em uma arma e nunca tocarei para defender qualquer coisa, sei que esta afirmação é desnecessária, mas já virou moda este tipo de ideia ser divulgada nas redes sociais, gente que diz que morre para defender bobagens e coisas sem real importância, o que me incomoda nem é o resultado do julgamento e sim as conseqüências, o que incomoda não são  as coisas que estão sendo decididas e sim a ausência de lógica, foco e parâmetros e uma exacerbação de opiniões e ideologias em detrimento da razão, o que me faz desconfiar que hoje a vida da população pode estar nas mãos de gente despreparada e inconseqüente já que estão protegidas pelo o que o dinheiro pago pela população proporcionou. Sem paixões, não vejo nada nobre em liberação de drogas, não entendo isto como um objetivo saudável a ser pleiteado por os jovens, o mundo anda cada vez mais complicado e não sei sequer se esta é uma questão para ser discutida, ou mesmo em 20, 50 ou 100 anos, existem muitas coisas mais importantes a serem decididas e almejadas, no entanto, como já disse, sou obrigado a aceitar as decisões, mesmo que não concorde com elas.